Processo 713599/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/10/2018 11:15
Autuado em 16/10/2018 11:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2496/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2496/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2022 Acórdão   2496/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2022   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/08/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/07/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2018 Acórdão   3143/ 2018 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:31/10/18), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:31/10/18), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:31/10/18), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:31/10/18), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:31/10/18), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:31/10/18), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:31/10/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:31/10/18), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:31/10/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/10/18), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:31/10/18), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:31/10/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:31/10/18), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:31/10/18), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:31/10/18), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:31/10/18), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:31/10/18), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/10/18), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:31/10/18), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:31/10/18), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:31/10/18), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:31/10/18), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:31/10/18), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:31/10/18), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:31/10/18), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:31/10/18), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:31/10/18), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:31/10/18), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:31/10/18), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:31/10/18), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:31/10/18), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:31/10/18), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:31/10/18), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:31/10/18), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:31/10/18), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:31/10/18), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:31/10/18), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:31/10/18)
Gestor atual CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:31/10/18), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:31/10/18), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:31/10/18), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:31/10/18), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:31/10/18), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:31/10/18), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:31/10/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:31/10/18), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:31/10/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/10/18), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:31/10/18), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:31/10/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:31/10/18), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:31/10/18), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:31/10/18), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:31/10/18), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:31/10/18), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/10/18), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:31/10/18), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:31/10/18), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:31/10/18), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:31/10/18), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:31/10/18), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:31/10/18), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:31/10/18), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:31/10/18), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:31/10/18), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:31/10/18), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:31/10/18), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:31/10/18), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:31/10/18), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:31/10/18), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:31/10/18), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:31/10/18), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:31/10/18), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:31/10/18), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:31/10/18), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:31/10/18), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:31/10/18)
Interessado LUIGI MIRO ZILIOTTO
Interessado WIPRO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Procuradores: EDUARDO TEIXEIRA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:31/01/19), GUSTAVO ADOLFO ALMEIDA DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:31/01/19), GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS LUIZE (credenciado, inclusão:06/02/19), RAFAEL FERREIRA FILIPPIN (não credenciado, inclusão:06/02/19), WILSON JOSE ANDERSEN BALLAO (não credenciado, inclusão:31/01/19, exclusão:01/02/19), WILSON JOSE SPINELLI ANDERSEN BALLAO (não credenciado, inclusão:31/01/19)
Interessado ANDERSON SCHAMNE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/01/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/01/19)
Interessado ERNANE FLAVIO PEREIRA
Interessado IVETE LATRONICO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:24/01/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:24/01/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:24/01/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:24/01/19)
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:25/01/19), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:25/01/19), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:25/01/19)
Interessado MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:27/11/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:27/11/18), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:27/11/18)
Interessado PRISCILA MARCHINI BRUNETTA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:24/01/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:24/01/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:24/01/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:24/01/19)
Interessado RAFAEL STEC TOLEDO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:24/01/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:24/01/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:24/01/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:24/01/19)
Interessado RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Ex-Gestor RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Interessado SERGIO AUGUSTO ROLIM VALEIXO
Interessado SERGIO RICARDO VERONEZE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2019 10:49 342128/19 REQUERIMENTO EXTERNO
15/01/2019 10:48 873391/18 REQUERIMENTO EXTERNO
31/10/2018 16:31 705820/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
23/10/2018 07:28 650589/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
04/05/2022 18:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 158 - Certidão de vistas de processo - 74/22 - STP, conforme determinado na peça 160 - Despacho - 488/22 - GCDA.
22/05/2019 16:01 do Protocolo 348053/19
21/02/2019 16:41 do Protocolo 113161/19
01/02/2019 15:39 do Protocolo 60741/19
01/02/2019 15:10 do Protocolo 60520/19
30/01/2019 09:58 do Protocolo 43936/19
28/01/2019 15:09 do Protocolo 43170/19
24/01/2019 16:57 do Protocolo 37804/19
24/01/2019 11:53 do Protocolo 37014/19
23/01/2019 16:48 do Protocolo 35887/19
05/12/2018 13:38 AR do Ofício OCN - 4369/2018 - DP
29/11/2018 16:42 do Protocolo 822290/18
27/11/2018 12:05 do Protocolo 814107/18
23/11/2018 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 808417/18
19/11/2018 16:04 AR do ofício OCN - 4370/18 - DP
01/11/2018 15:08 AR do ofício OCN - 4258/18 - DP
01/11/2018 08:24 Devolução do Ofício - OCN - 4260/18 - DP
01/11/2018 08:24 Devolução do Ofício - OCN - 4252/18 - DP
30/10/2018 15:05 AR do ofício OCN - 4257/18 - DP
30/10/2018 15:05 AR do ofício OCN - 4253/18 - DP
30/10/2018 15:05 AR do ofício OCN - 4251/18 - DP
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4259/18 - DP
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4256/18 - DP
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4255/18 - DP
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4250/18 - DP
26/10/2018 15:16 AR do ofício OCN - 4249/18 - DP
24/10/2018 16:04 AR do ofício OCN - 4254/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2019 Edital Diverso   9/ 2019   
DP  12/02/2019 Edital Diverso   9/ 2019   
DP  12/02/2019 Edital Diverso   9/ 2019   
DP  12/02/2019 Edital Diverso   9/ 2019   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4369/ 2018   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4370/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4249/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4250/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4251/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4252/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4253/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4254/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4255/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4256/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4257/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4258/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4259/ 2018   
DP  19/10/2018 Ofício de Contraditório   4260/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2022 2862 Acórdão nº 2496/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
06/05/2022 2762 Despacho Processual Diverso nº 488/2022
23/09/2021 2628 Despacho Processual Diverso nº 931/2021
23/09/2021 2628 Termo de Redistribuição de Processo nº 886/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 542/2021
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 75/2020
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 188/2019
12/02/2019 1998 Edital Diverso nº 9/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 114/2019
01/02/2019 1991 Despacho Processual Diverso nº 101/2019
29/01/2019 1988 Despacho Processual Diverso nº 80/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1686/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3871/2018
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10438/2018
01/11/2018 1941 Acórdão nº 3143/2018
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1507/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2022 18:30 DP  
28/11/2022 11:58 2ICE Informação nº 35/2022 -
25/11/2022 21:50 CGF Despacho Processual Diverso nº 987/2022 -
27/10/2022 12:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2022 -
27/10/2022 11:40 SMPJTC  
27/10/2022 10:53 6PC Ciência de Decisão nº 238/2022 -
27/10/2022 09:45 SMPjTC  
19/10/2022 11:42 STP  
14/10/2022 14:04 GCDA  
13/10/2022 14:42 STP Certidão de voto de desempate nº 23/2022 -
04/10/2022 14:15 GP  
03/10/2022 14:07 STP Certidão de vistas de processo nº 200/2022 -
05/09/2022 19:07 GCAML  
05/09/2022 14:06 STP Certidão de vistas de processo nº 164/2022 -
13/05/2022 12:29 GCILB  
12/05/2022 17:27 STP Certidão de vistas de processo nº 98/2022 -
05/05/2022 13:39 GCNB  
05/05/2022 12:06 STP Certidão de vistas de processo nº 93/2022 -
04/05/2022 09:48 DP Informação nº 3534/2022 -
25/04/2022 11:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 488/2022 -
25/04/2022 08:43 STP Despacho Processual Diverso nº 13/2022 -
18/04/2022 18:12 GCILB  
18/04/2022 12:32 STP  
21/09/2021 15:02 GCDA  
21/09/2021 10:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 886/2021 -
14/09/2021 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 931/2021 -
14/09/2021 09:47 SMPJTC  
15/07/2021 09:44 6PC Parecer nº 618/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. SANEPAR. Pregão Eletrônico em desconformidade com os ditames da Lei nº 8.666/93. Pela procedência. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
14/07/2021 16:30 SMPjTC  
02/08/2020 19:37 CGF Despacho Processual Diverso nº 675/2021 -
30/07/2020 18:02 DG Informação nº 9/2020 -
23/01/2020 13:50 CGF  
22/01/2020 14:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 75/2020 -
05/06/2019 10:57 CGF Despacho Processual Diverso nº 52/2020 -
05/06/2019 10:06 DP Informação nº 4086/2019 -
15/05/2019 09:01 CGF  
14/05/2019 17:04 GCFC  
14/05/2019 14:11 CGE  
08/05/2019 22:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 562/2019 -
18/02/2019 12:55 DP  
14/02/2019 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 188/2019 -
01/02/2019 14:58 DP Edital Diverso nº 9/2019 -
01/02/2019 14:58 DP Informação nº 1115/2019 -
01/02/2019 14:58 DP Informação nº 796/2019 -
01/02/2019 10:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 114/2019 -
30/01/2019 20:46 DP Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
30/01/2019 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 101/2019 -
25/01/2019 10:03 DP Informação nº 623/2019 -
24/01/2019 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 80/2019 -
06/12/2018 12:07 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 17/2019 -
06/12/2018 12:07 DP Informação nº 242/2019 -
06/12/2018 12:07 DP Informação nº 504/2019 -
05/12/2018 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1686/2018 -
30/10/2018 17:11 DP Informação nº 11063/2018 -
30/10/2018 17:11 DP Informação nº 11143/2018 -
30/10/2018 17:11 DP Informação nº 11945/2018 -
30/10/2018 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 4369/2018 -
30/10/2018 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 4370/2018 -
24/10/2018 16:09 STP Acórdão nº 3143/2018 -
24/10/2018 16:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 49/2018 -
23/10/2018 07:37 GCFC  
23/10/2018 07:01 DP Informação nº 10757/2018 -
19/10/2018 16:45 GCFC  
19/10/2018 15:28 DP Certidão Diversa nº 288/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Informação nº 10712/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4249/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4250/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4251/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4252/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4253/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4254/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4255/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4256/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4257/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4258/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4259/2018 -
19/10/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4260/2018 -
18/10/2018 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1507/2018 -
17/10/2018 16:54 DP Informação nº 10643/2018 -
17/10/2018 16:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10438/2018 -
16/10/2018 11:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1145/2018 -
16/10/2018 11:15 DP Informação nº 10557/2018 -

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